Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/03/2019
PLO 50/2019
Ementa oficial
INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA, NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 06/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2019Proposição apresentada em Plenário
- 13/03/2019Proposição autuada
- 18/03/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 02/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2019Parecer Favorável da Comissão
- 15/07/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/07/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/07/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 15/07/2019Proposição Aprovada
- 19/08/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 19/10/2019Aguardando sanção governamental
- 06/12/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026