Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/03/2019
PLO 46/2019
Ementa oficial
TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS HOSPITALIZADOS EM EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 09/07/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2019Proposição apresentada em Plenário
- 13/03/2019Proposição autuada
- 18/03/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 02/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/04/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/06/2019Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 05/06/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/06/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/06/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 05/06/2019Proposição Aprovada
- 04/07/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 09/07/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026