Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/03/2019
PLO 43/2019
Ementa oficial
DISCIPLINA O USO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS, REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ÁGUAS SERVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 06/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Francisco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2019Proposição Apresentada em Plenário
- 02/04/2019Proposição autuada
- 02/04/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/05/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/08/2019Parecer Favorável da Comissão
- 24/09/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 24/09/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/09/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 24/09/2019Proposição Aprovada
- 02/10/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/11/2019Aguardando sanção governamental
- 06/12/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026