Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/03/2019
PLO 42/2019
Ementa oficial
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.666 DE 16 DE JUNHO DE 2015, E DA LEI N° 5.120, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ- CETE-PI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 28/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2019Proposição apresentada em Plenário
- 13/03/2019Proposição autuada
- 18/03/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/04/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/05/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/05/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/05/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 07/05/2019Proposição Aprovada
- 08/05/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 08/05/2019Aguardando sanção governamental
- 28/05/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026