Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/03/2019
PLO 40/2019
Ementa oficial
ALTERA DISPOSITIVOS, DO ANEXO II, TABELAS I E II DA LEI N° 7.155, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, BEM COMO DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.056, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 05/06/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/03/2019Proposição apresentada em Plenário
- 25/03/2019Proposição autuada
- 25/03/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 27/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/04/2019Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 22/04/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/04/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 22/04/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 22/04/2019Proposição Aprovada
- 24/04/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 02/05/2019Aguardando sanção governamental
- 05/06/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026