Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/03/2019
PLO 38/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO PARTO HUMANIZADO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E CONVENIADOS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Devolvido ao Autor
Desde 09/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2019Proposição apresentada em Plenário
- 13/03/2019Proposição autuada
- 18/03/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/06/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2019Proposição Devolvido ao Autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026