Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/03/2019
PLO 34/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE REGISTRO E DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, IDOSOS, NEGROS, MULHERES, ÍNDIOS, HOMOAFETIVOS, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 26/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2019Proposição apresentada em Plenário
- 13/03/2019Proposição autuada
- 18/03/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/11/2019Parecer Favorável da Comissão
- 19/11/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 19/11/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 19/11/2019Proposição Aprovada
- 21/11/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 26/12/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026