Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/03/2019
PLO 33/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 29/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2019Proposição apresentada em Plenário
- 13/03/2019Proposição autuada
- 18/03/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/11/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2020Parecer Favorável da Comissão
- 06/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 06/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 06/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 06/07/2021Proposição Aprovada
- 07/07/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/07/2021Aguardando sanção governamental
- 29/09/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026