Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/03/2019
PLO 32/2019
Ementa oficial
ASSEGURA Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO DE INGRESSAR E PERMANECER EM LOCAIS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO, ACOMPANHADA DE CÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 19/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2019Proposição apresentada em Plenário
- 13/03/2019Proposição autuada
- 18/03/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2019Parecer Favorável da Comissão
- 15/07/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/07/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/07/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 15/07/2019Proposição Aprovada
- 06/08/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 19/08/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026