Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 28/02/2019
PLO 22/2019
Ementa oficial
CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO, ATENTADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBICOS E PRIVADOS DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 15/01/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Severo Eulalio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/02/2019Proposição apresentada em plenário
- 25/02/2019Proposição autuada
- 26/02/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2019Parecer Favorável da Comissão
- 02/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 02/12/2019Proposição Aprovada
- 03/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/12/2019Aguardando sanção governamental
- 15/01/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026