Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/02/2019
PLO 20/2019
Ementa oficial
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011 QUE QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 09/07/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/02/2019Proposição apresentada em plenário
- 25/02/2019Proposição autuada
- 27/02/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 27/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/05/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/05/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 22/05/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 22/05/2019Proposição Aprovada
- 05/06/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 09/07/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026