Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/02/2019
PLO 17/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO COM INCENTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONSIDERANDO O MAPA DOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO E AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 04/06/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flora Izabel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/02/2019Proposição apresentada em Plenário
- 21/02/2019Proposição autuada
- 27/02/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 27/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/06/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

