Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/02/2019
PLO 13/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MANDACARU -FEMAN.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 28/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/02/2019Proposição apresentada em plenário
- 14/02/2019Proposição autuada
- 18/02/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/04/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/04/2019Parecer Favorável da Comissão
- 02/04/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 02/04/2019Proposição Aprovada
- 02/05/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 02/05/2019Aguardando sanção governamental
- 28/05/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026