Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/02/2019
PLO 8/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 15/01/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2019Proposição apresentada em Plenário
- 08/02/2019Proposição autuada
- 19/02/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/07/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/07/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/11/2019Parecer Favorável da Comissão
- 14/11/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/11/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/11/2019Proposição Aprovada
- 20/11/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 05/12/2019Aguardando sanção governamental
- 15/01/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026