Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/02/2019
PLO 4/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA DE PROFESSORES QUE FIGUREM NO POLO PASSIVO DE PROCESSOS DE PEDOFILIA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2019Proposição apresentada em Plenário
- 08/02/2019Proposição autuada
- 13/02/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/01/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026