Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/03/2023
REQ 1263/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo, nos termos do art. 62-A, do Regimento Interno, a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e da Aquicultura no Estado da Paraíba
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 21/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jutay Meneses (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/03/2023Incluir no Expediente
- 21/03/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026