REQ 1101/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, o Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva para que adotem as medidas necessárias para municipalização da via local na parte inferior do viaduto
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2023Incluir no Expediente
- 13/03/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026