REQ 1090/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Claudio Furtado; A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER CRIANÇAS DE PRIMEIRA FASE PARA A COMUNIDADE DE PITANGA DA ESTRADA E TODO VALE DO CAMARATUBA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 21/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2023Incluir no Expediente
- 21/03/2023Aprovado
- 21/03/2023Aprovado
- 21/03/2023Aprovado
- 21/03/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026