REQ 1080/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Piancó, Sr. Daniel Galdino de Araújo Pereira, que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01 ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/03/2023Incluir no Expediente
- 13/03/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026