Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/03/2023
IND 16/2023
Ementa oficial
INDICO: [...] que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, o PROJETO DE INDICAÇÃO em tela, com minuta de PROJETO DE LEI que versa sobre a criação de programa de apoio às famílias ribeirinhas da Paraíba, na forma que estabelece.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 26/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/03/2023Incluir no Expediente
- 14/03/2023Aprovado
- 16/03/2023Despachada
- 26/04/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026