REQ 1054/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO: [...] que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de instalação de unidades do Espaço Bem Viver – EBV para atendimento psicossocial nas cidades, preferencialmente, de Pombal, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Monteiro, Princesa Isabel e Guarabira.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/03/2023Incluir no Expediente
- 09/03/2023Incluir no Expediente
- 13/03/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026