Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/03/2023
IND 14/2023
Ementa oficial
ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa, por meio de órgãos competentes, de estudos técnicos para criação e implementação do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente com foco no enfrentamento da pobreza multidimensional.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 16/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/03/2023Incluir no Expediente
- 14/03/2023Aprovado
- 16/03/2023Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026