REQ 1039/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, para que seja instalado na antiga instalação do Programa Pão e Lei da PMJP, na Comunidade Laranjeiras uma Cozinha Comunitária, vinculada a Secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), para a distribuição de refeições e alimentos para a população que se encontra em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional na Comunidade Laranjeiras.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Leitão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/03/2023Incluir no Expediente
- 13/03/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026