REQ 1001/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 62-A, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, a criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS na Paraíba”, com o objetivo de discutir, planejar, promover e acompanhar políticas públicas e ações voltadas para aperfeiçoar e humanizar as ações para os Usuários do Sistema Único de Saúde na Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/03/2023Incluir no Expediente
- 14/03/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026