Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/03/2023
REQ 997/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo, na forma do artigo 114, XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja incluído nos Anais da Casa, matéria jornalística apresentada pelo jornalista Arimatéia Sousa na sua coluna no Paraíba On-Line, acerca da distribuição de ICMS entre os municípios paraibanos, especialmente Campina Grande/ PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/03/2023Incluir no Expediente
- 13/03/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026