Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/03/2023
REQ 994/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Micro, Pequenas e Médias Empresas e Micro Empreendedor Individual, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/03/2023Incluir no Expediente
- 14/03/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026