Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/02/2023
REQ 734/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba - MPPB, no sentido de que, dentro de suas atribuições constitucionais, verifique a situação da instalação de uma “Cracolândia’’ nas imediações da feira de Tambaú, bem como provoque as autoridades estaduais e municipais competentes para a adoção de medidas para a resolução do problema.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2023Incluir no Expediente
- 07/03/2023Aprovado
- 07/03/2023Aprovado
- 07/03/2023Aprovado
- 07/03/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026