REQ 712/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
“Voto de Aplausos” a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Janete Maria Ismael da Costa Macêdo, que no último dia 14 de fevereiro do corrente ano participou de sua última sessão no Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado em função de sua aposentadoria. “Dra. Janete”, como é carinhosamente conhecida no âmbito do parquet estadual ingressou naquela instituição no ano de 1977, exercendo o cargo de promotora de Justiça nas comarcas de Piancó, Guarabira, Pirpirituba, Pedras de Fogo e João Pessoa. Foi secretária-geral do MPPB por 14 anos. Em 2001, foi promovida à procuradora de Justiça. Também ocupou o cargo de subprocuradora-geral de Justiça. Tomou posse como procuradora-geral de Justiça em 27 de agosto de 2005, permanecendo no cargo por dois biênios, até 2009, e entre os destaques de sua gestão como PGJ estão a aprovação de planos de cargos, carreiras e salários para servidores do MPPB, concursos públicos e o início da informatização dos órgãos ministeriais, com a implantação da Internet.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2023Incluir no Expediente
- 28/02/2023Aprovado
- 28/02/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026