REQ 603/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Exmo. Procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba - MPPB, Dr. Valberto Cosme de Lira, pelos 42 anos de relevantíssimos serviços prestados a honrosa instituição do Parquet, com uma vida profissional imaculada, preenchida com muita dedicação, saber jurídico, fidelidade aos princípios éticos e pelo respeito inconstitucional às Constituições Federal e Estadual e às leis.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2023Incluir no Expediente
- 28/02/2023Aprovado
- 28/02/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026