Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/02/2023
REQ 537/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, ao Presidente da AESA e ao Superintendente do DNOCS, para que sejam realizadas inspeções in loco nas barragens do estado, com o consequente serviço de manutenção, elaborando, caso ainda não possuam, os respectivos planos de segurança para esses locais
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2023Incluir no Expediente
- 28/02/2023Aprovado
- 28/02/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026