PINF 1/2023
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUE INFORME EM QUE ESTÁGIOS SE ENCONTRAM OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÕES DAS ÁREAS DE TERRA, E OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DAS INDENIZAÇÕES, DE CADA IMÓVEL RURAL OU URBANO LOCALIZADO ENTRE O RESERVATÓRIO DE CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, IMÓVEIS ESTES QUE FORAM AFETADOS PELA CONSTRUÇÃO DO RAMAL DO APODI, OBRA ESTA JÁ EM EXECUÇÃO
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Destacado para proxima Ordem do Dia
Desde 22/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/02/2023Incluir no Expediente
- 28/02/2023Constou no Expediente
- 01/03/2023Despachada
- 22/03/2023Destacado para proxima Ordem do Dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026