Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/02/2023
REQ 405/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO, COM FULCRO NO ART. 62-A E SEGUINTES, QUE SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E DEMAIS FONTES HÍDRICAS, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR, DEBATER, PROPOR AÇÕES E ACOMPANHAR A ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO TEMA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2023Incluir no Expediente
- 28/02/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026