Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/02/2023
AUT 3/2023
Ementa oficial
Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural, Turístico e Imaterial do Estado da Paraíba a “PEDRA DA TURMALINA”, localizada no município de Brejo do Cruz/PB, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026