Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/02/2023

RSE 7/2023

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Ementa oficial

Requer a realização de Sessão Especial alusiva à aprovação da Política Nacional da Saúde Mental, na Lei 10.216/2001.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 14/02/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Cida Ramos (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

08/02/2023Incluir no Expediente
14/02/2023Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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