Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/02/2023
PLO 21/2023
Ementa oficial
Institui no âmbito do Estado da Paraíba, o “Programa de Proteção à Servidora dos Serviços Penitenciários Gestante e Lactante”, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 08/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/02/2023Incluir no Expediente
- 14/02/2023Constou no Expediente
- 15/02/2023Despachada
- 08/03/2023Despachada
- 08/03/2023Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026