REQ 70/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeremos, nos termos do art. 62-A do Regimento Interno desta Casa, a constituição da Frente Parlamentar de Doenças Raras, Autismo, Câncer e em Defesa e Promoção do Terceiro Setor, com o objetivo de discutir, propor e acompanhar as ações relacionadas às políticas públicas e de interesse social voltadas para o fortalecimento da rede de apoio e assistência às famílias e pessoas com essas doenças na Paraíba, oportunizando uma aproximação mais efetiva entre poderes e instituições, além do fortalecimento da rede de apoio doTerceiro Setor na Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 08/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/02/2023Incluir no Expediente
- 08/02/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026