Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/02/2023
PLO 5/2023
Ementa oficial
INSTITUI NO ESTADO DA PARAÍBA O FEVEREIRO VERMELHO: Mês de combate a prevenção ao uso de álcool e drogas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 17/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2023Incluir no Expediente
- 07/02/2023Constou no Expediente
- 09/02/2023Despachada
- 07/03/2023Despachada
- 07/03/2023Despachada
- 08/03/2023ADIADA A VOTAÇÃO
- 09/09/2025Aprovado
- 30/09/2025Aprovado
- 02/10/2025Sanção e ou Veto
- 17/10/2025Despachada
Votações desta proposta
- 01/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 em 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026