REQ 26324/2023

REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), a votação em bloco das proposituras constantes na pauta da Ordem do Dia de hoje, a seguir esposados: - PCA Nº 01/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 05186/17) – DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2016 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Adriano Cézar Galdino de Araújo). - PCA Nº 02/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06315/18) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2017 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Ana Lígia Costa Feliciano). - PCA Nº 03/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06012/19) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2018 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho, Ana Lígia Costa Feliciano e Márcio Murilo da Cunha Ramos). - PCA Nº 04/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 05959/20) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2019 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho, Ana Lígia Costa Feliciano e Márcio Murilo da Cunha Ramos). - PCA Nº 05/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 03377/21) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2020 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho). - PCA Nº 06/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 03480/22) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2021 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho).

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Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 26/01/2023