REQ 26296/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Lastro-PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção aos casos de Dengue e Chikungunya que se expande no município de Olho d'Água/PB.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: .
Desde 26/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pollyana Dutra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/01/2023.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026