Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/01/2023
MP 316/2023
Ementa oficial
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 12.239, de 09 de março de 2022, que cria e regulamenta o Sistema de integração de Passageiros no serviço regular intermunicipal de característica urbana, na região metropolitana de João Pessoa.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 18/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/01/2023Incluir no Expediente
- 26/01/2023Constou no Expediente
- 26/01/2023Constou no Expediente
- 08/03/2023Aprovado
- 21/03/2023Aprovado a Urgência
- 19/04/2023Aprovado
- 16/05/2023Aprovado
- 18/05/2023Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026