Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/01/2023
PLO 4182/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a participação dos piscicultores do Estado da Paraíba, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 15/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/01/2023Incluir no Expediente
- 26/01/2023Constou no Expediente
- 27/01/2023Despachada
- 08/04/2025Aprovado
- 15/04/2026Aprovado
- 22/04/2026Sanção e ou Veto
- 15/05/2026Despachada
Votações desta proposta
- 23/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 4182 de 2023 em 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4182 de 2023
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026