REQ 26018/2022

REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), a votação em bloco das proposituras constantes na pauta da Ordem do Dia de hoje, a seguir esposados: • Projeto de Decreto legislativo nº 56/2022 – Aprova estado de calamidade pública no município de Cuitegi/PB, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado; • Projeto de Resolução 484/2022 – DA MESA DIRETORA – Altera e acrescenta dispositivo na Resolução nº 1.578/2012, da Assembleia Legislativa da Paraíba; • Projeto de Resolução nº 381/2021 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao jornalista Marcelo José do Nascimento; • Projeto de Resolução nº 468/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede a Medalha de Epitácio− Pessoa a José Jurandi Carneiro; • Projeto de Resolução nº 469/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede a Medalha de Epitácio− Pessoa a João Barbosa de Lucena; • Projeto de Resolução nº 201/2020 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede Medalha de Honra ao− Mérito Senador Humberto Lucena à Presidente da Federação Paraibana de Futebol, Senhora Michele Ramalho Cardoso; • Projeto de Resolução nº 207/2020 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede Medalha de Honra ao− Mérito Senador Humberto Lucena ao Pastor Estevam Fernandes de Oliveira; • Projeto de Resolução nº 208/2020 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede Medalha de Epitácio− Pessoa ao Pastor José Martinho de Menezes Júnior; Projeto de Resolução nº 424/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede a Medalha de Honra ao− Mérito Senador Humberto Lucena ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza; • Projeto de Resolução nº 465/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede a Medalha Epitácio− Pessoa ao Coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra; • Projeto de Resolução nº 466/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede a Medalha Epitácio− Pessoa ao Coronel Lucas Severiano de Lima Medeiros; • Requerimento de Indicação nº 1.195/2022 - DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA - Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a aquisição de poltronas confortáveis para os acompanhantes de pacientes internados em unidades de saúde públicas do Estado; • Requerimento de Indicação nº 1.196/2022 - DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA - Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institua o Programa Estadual de Atendimento Médico nas Creches e Berçários no Estado da Paraíba.

Ver fonte

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 27/12/2022