Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/12/2022
REQ 25950/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita o rebaixamento das calçadas nos principais logradouros localizados em João Pessoa, obedecendo as normas e critérios disponibilizados na NBR 9050:2015, proporcionando as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida uma maior segurança nas travessias entre os passeios públicos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 27/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/12/2022Incluir no Expediente
- 27/12/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026