Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/12/2022
REQ 25604/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Veraldo Leite, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/12/2022Incluir no Expediente
- 20/12/2022Aprovado
- 20/12/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026