Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2022
AUT 1473/2022
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Jacumã Z-09 “João Alves dos Santos”, localizada na comunidade de Jacumã, no município de Conde, neste Estado
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

