Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2022
ELOA 545/2022
Ementa oficial
Transferir para o Município de Itaporanga/PB, pessoa jurídica de direito público, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: Rejeitado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2022Retirado Pauta
- 25/01/2023Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

