REQ 25322/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Assunto: Requerendo, com fulcro no artigo 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO” a nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB, eleita por unanimidade para o biênio 2023/2024 em 07 de dezembro de 2022, os Excelentíssimos Senhores Conselheiros ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO (Presidente), FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA (Vice-Presidente), ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO (Corregedor Geral) e RENATO SÉRGIO SANTIAGO MELO (Ouvidor).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2022Incluir no Expediente
- 13/12/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026