Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/12/2022
ELOA 533/2022
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO JANGADA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 70.116.280/0001-83, localizada na fazenda Jangada, sem número, zona rural do município de Mamanguape- PB, os recursos acima citados, para aquisição de um Trator agrícola sobre rodas e uma Grade arador.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/12/2022Aguardando Parecer do Relator
- 25/01/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026