Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/12/2022
ELOA 531/2022
Ementa oficial
Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para o INSTITUTO VISÃO PARA TODOS DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ nº 09.010563/0001-35, com nome fantasia INSTITUTO TACÍZIO DIAS – ITD, localizada na av. Epitácio Pessoa,1602 – Tambauzinho, na cidade de João Pessoa /PB, destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo instituto.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/12/2022Aguardando Parecer do Relator
- 25/01/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026