Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/12/2022
ELOA 496/2022
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados para a Casa de Apoio a Criança Especial – CACE, do município de Lucena, inscrita no CNPJ nº 17.216.738/0001-93, para fins de custeio e manutenção das atividades sociais prestadas por esta entidade beneficente.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/12/2022Aguardando Parecer do Relator
- 25/01/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026